Foto: DAVI JOÃO/DRONE JPP
Texto: Isonyane Iris
Desde 2016, o Praia Park Club, na Barra do Aririú, tem sido alugado para festas e eventos. Já são quase três anos em que os vizinhos têm sofrido com o volume do som em dias de festas. A situação é tão perturbadora que no último final de semana vários vizinhos chegaram a sair de casa para garantir o sono tranquilo. Com uma denúncia no Ministério Público e diversos registros de reclamações, a vizinhança do Praia Park Club pede a suspensão dos eventos noturnos no local.
A música na maioria das festas é eletrônica e muito alta, segundo os vizinhos. Além disso, a frequência de menores de idade no local tem chamado a atenção, assim como o uso e o tráfico de drogas. “Não aguentamos mais. Chegamos ao nosso limite. São dois anos sem dormir aos finais de semana, tendo que passar a noite em claro enquanto eles se divertem. Até quando as autoridades não vão tomar uma providência? Estão esperando algo grave acontecer lá dentro?”, questiona um morador, que mora bem próximo do local.
Em dia de festa, a vizinhança já sabe que não vai dormir. O barulho é tão alto que nem mesmo com remédios controlados é possível pegar no sono. “Como meu pai e minha irmã ficam doentes e não conseguem dormir, nem com uso de remédio tarja preta, nós preferimos sair, pois acabamos passando a noite em claro, nos incomodamos e ainda acabamos extrapolando com os atendentes do 190, que só sabem dizer que não tem viatura em Palhoça”, lamenta outro morador.
Os moradores próximos não entendem como as festas continuam acontecendo, mesmo com tantas reclamações. “Sempre que ligamos para a Polícia, o único retorno que recebemos é de que não tem viatura disponível. A Prefeitura nos responde que o local tem alvará e licença para funcionamento. O volume do som, sempre que eles vêm medir, está abaixo do que normalmente está, parece que é tudo combinado”, suspeita outro vizinho.
A Polícia Civil confirmou que recebeu denúncias no seu canal da ouvidoria, mas explicou que a Prefeitura teria alegado que as medições estariam todas corretas e que eles teriam um alvará da Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCam) para funcionamento com música. A FCam esclarece que as festas são autorizadas pelo município e outros órgãos competentes, como a Delegacia de Jogos e Diversões.
Laudo do IGP aponta volume acima do limite permitido
Após receber algumas denúncias de poluição sonora, em 2016 o Ministério Público, pela 4ª Promotoria de Justiça, começou uma investigação criminal, onde foi elaborado um laudo pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) com medições do volume do som no local durante a realização de um evento no dia 21 de outubro do ano passado. No total, foram realizadas nove medições, sendo três medições no interior do estabelecimento, quatro medições em frente a alguns imóveis localizados na via após o estabelecimento e duas medições em uma área residencial mais afastada, localizada na Praia do Tomé. As medições aconteceram entre 0h37 e 1h23, e o volume (que variou entre 70,4 e 98,9 decibéis) ultrapassava o permitido (que é de 50 decibéis para o período noturno). O laudo aponta que o barulho era “oriundo de caixas acústicas que produziam som mecânico”.
As denúncias não paravam de chegar, então, com base nesse laudo técnico, o MP entrou com uma ação civil pública no dia 13 de julho. Na petição inicial, foi pedido ao juiz responsável pelo caso que as atividades (eventos noturnos - raves) fossem suspensas até que o local tivesse uma comprovação da completa regularização de tais atividades, com a instalação de um sistema de isolamento acústico.
O juiz teria postergado a análise do pedido até o dia 17 de outubro, às 14h, quando estaria marcada uma audiência conciliatória com o Praia Park Club e o município de Palhoça.
Não satisfeito, no dia 3 de agosto o MP fez novamente um pedido ao juiz para que ele não esperasse até outubro, mas que já analisasse o pedido para suspensão dos eventos noturnos. O Praia Park Club não teria apresentado uma licença ambiental completa e as denúncias estariam alertando sobre um problema considerado grave para o MP: além do barulho, a frequência de menores de idade e o uso de drogas no local, fatos que já são do conhecimento da Promotoria da Infância e Juventude e da Promotoria Criminal competente.
Segundo informações repassadas pelo MP, o parque teria licença e alvará apenas por evento, e não uma licença ambiental completa, que analisasse toda a questão do risco ambiental em relação ao barulho.
Amazing Club
Em nota, através dos seus representantes, a Amazing Club, que realiza eventos noturnos nas dependências do Praia Park Club, esclareceu que segue todas as normas e garantiu que tem todos os alvarás obrigatórios para a realização dos eventos. Destacou ainda que preza pelo bem-estar de todos, sempre aberta a diálogos com autoridades e a comunidade.
Explicou que o evento é realizado apenas uma vez por mês, justamente para manter a boa vizinhança com moradores locais. “Temos sempre a preocupação e tomamos todas as medidas necessárias e não houve até agora, em mais de três anos, qualquer problema durante a festa em mais de 30 edições já realizadas”, explicou, em nota.
Sobre os laudos acústicos no perímetro das residências locais, a Amazing garantiu que foram feitos pela empresa Isosom, que em dois eventos mediu e averiguou que os resultados estariam dentro do limite estabelecido por lei. “O evento tem horário para começar e finalizar, sempre respeitando o limite do alvará. Acontece que próximo ao local do Praia Park Club, pessoas de localidades desconhecidas, aos finais de semana, se reúnem e colocam carros de som, fazendo festas nas praias”, esclareceu Marcelo Adílio Pereira, sócio-proprietário da Amazing Club, reforçando que a casa realiza somente um evento por mês.
