Foto: REPRODUÇÃO/VÍDEO
O deputado estadual Nazareno Martins, representante palhocense na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), participou da quarta edição do programa #PalavradoPalhocense, que foi ao ar, ao vivo, nesta terça-feira (14), pela fanpage do jornal Palhocense no Facebook. O deputado falou sobre a relação do Legislativo com o Executivo estadual e assegurou o envio de verba para Palhoça.
O deputado iniciou sua participação comentando sobre a reunião, por meio de videoconferência, na tarde desta terça-feira (14), entre deputados que representam as 11 bancadas partidárias com assento na Alesc e o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, para esclarecer quais as medidas que o governo do estado vem tomando para conter o avanço da Covid-19 em Santa Catarina.
Entre os principais pontos abordados durante o debate, estiveram a viabilidade do hospital de campanha que o Executivo estadual planeja construir em Itajaí para atender os pacientes com a doença; a disponibilidade no estado de leitos de UTI, aparelhos de ventilação mecânica, equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes rápidos; e o fortalecimento da rede de hospitais filantrópicos. “Foi muito cobrado do secretário, mas não teve muita coisa definitiva. Ficou muito enrolada, a coisa. A gente não tem uma visão clara do que está acontecendo na área da saúde em Santa Catarina. Por sinal, foi convocado amanhã (quarta-feira), novamente, o secretário da Defesa Civil e o secretário da Saúde para falar sobre aquela questão do hospital que eles contrataram em São Paulo”, observou o parlamentar.
Trata-se da contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para instalação de hospital de campanha, com 100 leitos, em Itajaí, ao custo de cerca de R$ 76,9 milhões, por seis meses de contrato. Parlamentares questionaram o fato de que, em Goiás, um hospital de campanha do governo federal, com 200 leitos, foi contratado ao valor de R$ 10 milhões. O governo do estado explica que o valor do contrato em Santa Catarina inclui equipamentos, insumos e despesas com pessoal; no caso do hospital de campanha goiano, o valor cobriria apenas a instalação da estrutura e das camas. Em decisão desta quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a contratação do hospital. A decisão foi proferida pelo desembargador Jaime Ramos, que determinou a reanálise das propostas apresentadas no processo licitatório, a pedido do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, segundo colocado na licitação, mas que apresentou a proposta mais barata. "A proposta mais vantajosa, mais barata para a administração pública foi desclassificada por um erro de digitação na proposta, o que deve naturalmente ser revisto, especialmente em tempo de escassez de recursos", explica o advogado de Palhoça Willian Medeiros de Quadros, sócio da Silva & Silva Advogados Associados, que representam a empresa na ação judicial.
Por falar em hospital de campanha, Palhoça enviou ofício ao governo do estado oferecendo espaços no município para a instalação de uma estrutura dessa natureza, mas o pedido não foi acolhido. “Eu conversei com o secretário sobre isso e ele foi taxativo: Palhoça não terá um hospital de campanha”, revelou o deputado. Nazareno Martins comentou que o município chegou a oferecer as instalações do Hospital de Olhos do Lions Clube, que fica no Pagani II, mas também foi descartado.
Se o município não é contemplado nem com a construção de um hospital de campanha, quem dirá um hospital permanente, uma antiga reivindicação dos palhocenses! O deputado lembrou que o município não tem condições de arcar com a manutenção de um hospital, portanto, essa responsabilidade teria que vir do governo estadual ou do governo federal. Nazareno observou que, nas eleições de 2018, havia um acerto com o então candidato a governador, Gelson Merísio, que havia se comprometido com a construção de um hospital estadual no município. “Como ele não se elegeu, as coisas não progrediram”, lamentou o deputado. “Mas a gente vai lutar. Ainda temos muito tempo pela frente, o mandato ainda está no início. Palhoça merece um hospital, até porque nossa cidade já tem cerca de 200 mil habitantes”, ponderou.
Outro questionamento feito ao deputado foi com relação ao fato de Palhoça ter ficado de fora de um repasse de R$ 30 milhões que o governo federal encaminhou aos estados para serem distribuídos aos municípios em ações específicas de combate ao novo coronavírus. Em Santa Catarina, 36 cidades receberam uma fatia da verba federal; Palhoça não recebeu nada. O assunto foi levantado pelo vereador Rodrigo Quintino na sessão virtual da Câmara de Vereadores de Palhoça, na terça-feira (14). O vereador pediu à Mesa Diretora da Câmara que enviasse ofício ao secretário de Estado de Saúde, Helton Zeferino, solicitando explicações quanto aos critérios de distribuição do dinheiro vindo do governo federal. O deputado informou que o município recebeu R$ 574 mil, mas, segundo Quintino, este dinheiro já estava contingenciado, ou seja, já seria repassado de qualquer forma e não faz parte dos R$ 30 milhões extras liberados para o combate à Covid-19. “É um descompasso muito grande, porque Palhoça não é um município pequeno, deveria ser muito mais recompensado”, destacou o deputado, que tenta a liberação de verbas através de emendas parlamentares. “Eu destinei, de emendas impositivas para o município, para a área da saúde, um milhão e noventa e três mil reais, que estou pedindo para o governo liberar para a saúde de Palhoça, para ajudar nessa crise dramática que estamos vivendo nos dias de hoje”, garantiu.
Sobre o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, protocolado na Alesc na segunda-feira (13) pelo Movimento Vem Pra Direita, Nazareno Martins disse que é preciso ter cautela e que o momento é de união. “Isso o presidente vai analisar e mandar para as comissões para fazer seus pareceres, vamos aguardar. O momento é terrível. Eu tenho muita preocupação com a situação desse vírus, que pode ser muito mortal. A gente tem que ter um pouco de cautela, não se pode olhar só financeiramente, tem que olhar a morte, a morte não tem recurso; o dinheiro a gente consegue resolver. Então, temos que ter um pouco de cautela. Há muita discordância de um lado e de outro. Mas penso que temos que esperar um pouco para decidir que rumo vamos tomar. O presidente da Assembleia, Júlio Garcia, é muito competente para fazer o exame dessa questão do impeachment do governador”, expressou o parlamentar palhocense, argumentando que “procura ajudar” o governo da melhor forma possível e que o governador precisa de “crédito”. “Vejo que, na Assembleia, dia a dia, as coisas vão ficando cada vez piores, não sei onde vai parar isso”, avaliou. “Não adianta querer denegrir a imagem do governador, temos é que defender e muito o estado de Santa Catarina, temos que nos unir num pacto para resolver as coisas o mais rápido possível, para que a situação econômica melhore, porque senão, vamos entrar no caos, e isso ninguém quer”, acrescentou o parlamentar.
Nazareno Martins disse que acompanha o noticiário internacional e está muito preocupado com a pandemia e suas consequências no setor produtivo e nas relações de trabalho, mas também, com as vidas das pessoas. O deputado pediu que a população use máscaras, que tenha atenção com a higienização, que fique em casa quem puder ficar e que todos rezem para que a crise termine o mais rápido possível. “Se dá um surto muito forte, não estamos preparados”, alerta.
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