Um dia após a tragédia em Saudades, no Oeste do estado, a deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) apresentou um projeto de lei complementar que obriga todas as escolas a utilizarem o serviço de vigilantes nas suas dependências. A iniciativa, que pretende garantir a segurança de alunos e toda a comunidade escolar, inclui creches e berçários da rede pública e privada de Santa Catarina.
A proposta abre a possibilidade de que os órgãos públicos firmem convênio com a Polícia Militar catarinense para a utilização do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP). Dessa forma, eles seriam os responsáveis pela realização do serviço de vigilância, segurança e guarda do patrimônio público.
Para a parlamentar, a educação e a segurança são deveres do Estado. Dirce afirmou ainda que a violência nas escolas é uma grave violação do direito à educação. “Tragédias como a do município de Saudades não podem mais acontecer. A morte das professoras Keli e Mirla, e dos bebês Sarah, Murilo e Anna, além de nos provocar profunda dor e tristeza, precisa nos fazer agir para que crimes como esse não aconteçam mais”, concluiu a deputada.
A matéria deve ser analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
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