Programa é destaque em congresso de prefeitos
Camilo Martins apresentou o "Palhoça + Eficiente"
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, apresentou o programa "Palhoça + Eficiente" durante o maior encontro de gestores públicos de Santa Catarina, na quinta-feira (14). A ação foi uma das 21 iniciativas escolhidas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), entre 90 inscritas, para serem apresentadas no 16º Congresso de Prefeitos, em Florianópolis. A federação levou em consideração projetos de gestão eficiente, com menor recurso e maior atendimento a população.
"O 'Palhoça + Eficiente' surgiu com a dificuldade do município de realizar grandes obras e investimentos em face da limitação de recurso. O objetivo é melhorar os serviços prestados à população em áreas estratégicas, por meio de parcerias firmadas entre a administração pública e a iniciativa privada", explica o prefeito.
O projeto foi lançado para trabalhar por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): em um primeiro passo, a Prefeitura abre um edital de chamamento público; as empresas se habilitam, apresentam estudos e análises que demonstram o que é melhor para o município na situação em questão; após isso, o município abre processo licitatório, podendo utilizar os estudos realizados pelas empresas habilitadas para futura concessão ou parceria; a vencedora da licitação é quem remunera a empresa responsável pelos estudos.
A primeira área contemplada é a iluminação pública, que já está com o PMI encerrado e em fase inicial da concessão de serviço público. Entre outras áreas que o município busca atuar, estão: transporte coletivo, gestão e funcionamento da unidade de pronto atendimento, cemitérios, saneamento básico, espaços públicos, transporte marítimo e outras seções que estão sendo analisadas. "É muito gratificante levar esse projeto ao conhecimento de outros gestores. Isso mostra que Palhoça faz mais do que o dever de casa. Quando se fala em gestão, somos modelo em diversas vertentes, e isso é fruto do trabalho de uma equipe dedicada que planeja e executa", ressalta o prefeito.
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