Foto: Do vale
Os eleitores palhocenses que precisam regularizar sua situação ou tirar o primeiro título têm até a próxima quarta-feira (9), para comparecer ao Cartório Eleitoral do município, localizado no Caminho Novo, na rua Najla Carone Goedert, 951, rua paralela ao shopping ViaCatarina. De acordo com o chefe do cartório da 24ª Zona Eleitoral de Palhoça, Norton Lisboa Lemos, 7.694 palhocenses estão com o título cancelado porque não fizeram o cadastramento biométrico. O expediente normal do Cartório Eleitoral é das 12h às 19h. Em horário especial, o cartório estará aberto no próximo sábado (5) das 9h às 15h, e na segunda, terça e quarta-feira da semana que vem, funcionará das 9h às 17h.
Devem comparecer obrigatoriamente os eleitores que completam 18 anos até a data das eleições presidenciais de 2018, dia 7 de outubro, e ainda não possuem título. Também precisam ir aqueles que tiveram sua inscrição eleitoral cancelada, por exemplo, por ainda não terem feito o cadastramento biométrico obrigatório para alguns municípios, como é o caso de Palhoça. Para conferir se a sua situação eleitoral está regular, basta acessar o site do Tribubal Superior Eleitoral através do link www.tse.jus.br, e no menu Eleitor e eleições, Serviços, acessar Título de eleitor. Em situação eleitoral, é possível buscar pelo nome.
Os casos de comparecimento não obrigatório são aqueles de transferência de município, de inclusão do nome social para transexuais e travestis, de registro de deficiência visual ou de locomoção de pessoas com mobilidade reduzida que ainda não informaram essa situação ao TRE-SC em eleições anteriores e necessitam serem alocadas em seções adequadas. Todos esses casos podem justificar posteriormente sua ausência em um prazo de 60 dias. Contudo, se esses eleitores quiserem votar nas eleições deste ano, o prazo também termina no dia 9 de maio. Quem estiver em viagem ao exterior tem 30 dias a partir da data do retorno para poder justificar.
Para atendimento no cartório, é possível antes solicitar a reserva do dia e horário no site do TRE-SC: www.tre-sc.jus.br, em Agende seu atendimento. Caso não haja vagas disponíveis no site, e seja realmente necessário o comparecimento, o eleitor deve ir até o Cartório Eleitoral e aguardar na fila. Para os atendimentos da semana que vem, Norton adianta que não haverá agendamento pelo site.
Documentações necessárias e 2ª via
Para regularizar a situação é necessário levar documento oficial de identidade com foto e demais documentos que são exigidos de acordo com o motivo do agendamento. Para a primeira via do título é necessário apresentar também o comprovante de residência e comprovante de quitação do serviço militar - para homens maiores de 18 anos. Nos casos de transferência de município, o eleitor deve levar, junto ao RG, um comprovante de residência expedido nos últimos três meses. Na página do TRE-SC é possível encontrar mais informações sobre o fechamento do cadastro e documentos necessários para regularização de outras situações.
Para os demais procedimentos, o prazo não termina no início de maio. A certidão de quitação eleitoral, que comprova que o cidadão não possui pendências com a Justiça Eleitoral, pode ser obtida a qualquer momento pelo site do TRE, em Eleitor e Eleições, Certidões. Para quem perdeu o título, a segunda via pode ser solicitada até o dia 27 de setembro ou, conforme a Justiça Eleitoral tem divulgado em campanha na TV, para quem já fez o cadastro biométrico (obrigatório em Palhoça), é possível gerar o título digital, baixando o aplicativo e-título no celular ou tablet, e acessá-lo com os dados pessoais.
