Foto: DIVULGAÇÃO
Depois de conquistar o Selo de Compromisso como Município Prioritário para Concessões e PPPs, a Prefeitura de Palhoça busca, agora, o Selo de Credibilidade. Os selos são validações concedidas pelo programa de qualidade da instituição Radar PPP a administrações municipais que vislumbram a possibilidade de adotar, em seu horizonte de gestão, alternativas como as parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões. É o único município de SC concorrendo ao selo.
Conectada com as principais tendências da gestão pública moderna, a Prefeitura de Palhoça tem adotado uma estratégia diversificada na implantação de processos que agreguem qualidade e eficiência aos serviços públicos. A parceria público-privada (PPP) e a concessão são alternativas que têm merecido especial atenção da equipe gestora e podem se transformar em instrumentos importantes na administração de setores estratégicos. Modernizar para crescer, este é o objetivo!
A primeira experiência foi positiva: a parceria público-privada - PPP para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública do município. A parceria proporcionou um serviço de qualidade ao cidadão (inclusive com redução de tarifas), com retorno financeiro para o parceiro privado e vantagens estratégicas para a gestão pública.
Por isso, a Prefeitura avança para uma nova fase do seu programa de desenvolvimento na administração pública, o Palhoça Mais Eficiente, com novas propostas para concessões e PPPs.
Todo esse planejamento estratégico credencia o município às certificações concedidas pela Radar PPP. O Selo de Compromisso já foi conquistado em julho, e agora, o município está cumprindo as etapas definidas pela instituição para a conquista do Selo de Credibilidade, onde são aprofundadas as reflexões das cidades sobre a dimensão jurídica, a qualidade das informações transmitidas à comunidade e a importância dos estudos de pré-viabilidade dos projetos prioritários. “Acabamos de conquistar o Selo de Compromisso como Município Prioritário para PPPs e Concessões, e agora estamos buscando o Selo de Credibilidade porque entendemos que é o reconhecimento de todo o trabalho que vem sendo feito dentro da Prefeitura de Palhoça para aprimorar cada vez mais a gestão pública. Palhoça é um município que avançou muito neste aspecto das parcerias público-privadas. Hoje, somos referência dentro do estado de Santa Catarina, com o case de sucesso da nossa PPP da iluminação pública, e seguimos trabalhando para continuar evoluindo nessa área, com a formatação de projetos cada vez mais sólidos e consistentes e com o engajamento cada vez maior dos nossos servidores dentro desse tema”, expressa o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.
A secretária de Administração, Cristina Schwinden, liderou o processo de formatação da PPP da iluminação pública e hoje é convidada a apresentar o case de Palhoça em vários eventos de gestores públicos municipais. “Com os resultados positivos que o município vem obtendo com a PPP de iluminação pública, nós estamos ampliando os projetos na área de concessões e PPPs, resultando na segunda fase do programa Palhoça Mais Eficiente. Acreditamos que participar do Selo de Credibilidade trará mais maturidade para a Prefeitura conduzir novos projetos. O selo irá contribuir para que o município amplie o seu conhecimento e aprimore a capacitação e o engajamento dos servidores, oferecendo informações para a revisão das legislações sobre concessões, como melhorar a transparência do processo para o cidadão, promovendo a postura da gestão de promoção da transparência, qualidade e da eficiência dos serviços públicos”, destaca a secretária.
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03/04/2025
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