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As secretarias de Segurança Pública e Saúde coordenaram uma ação conjunta de fiscalização que percorreu todo o município de Palhoça durante o final de semana, para garantir o cumprimento ao Decreto 1.200/2021, editado pelo Governo do Estado.
Participaram da ação: auditores fiscais de Tributos, Vigilância Sanitária, Obras e Postura, Meio Ambiente, fiscal de Defesa do Consumidor, Guardas de Trânsito, agente de Defesa Civil, Corpo de Bombeiro Militar e as polícias Civil e Militar.
Durante a fase de planejamento da ação, a força-tarefa dividiu o município em cinco setores, cobrindo todo o território municipal.
As ações foram iniciadas na noite de sexta-feira (12), invadindo a madrugada de sábado (13). No sábado e domingo (14), foram realizadas operações nos três períodos: pela manhã, à tarde e à noite.
Durante toda a operação, foram fiscalizados 525 estabelecimentos comerciais e áreas públicas, resultando em 257 notificações e 15 interdições; 34 estabelecimentos comerciais foram notificados por não terem alvará de funcionamento em dia; e quatro termos circunstanciados foram lavrados por descumprimento ao decreto.
“As pessoas precisam colaborar para o cumprimento das medidas de restrição. A situação é crítica e a responsabilidade é de todos. Com a colaboração da população, poderemos vencer este momento com mais celeridade”, pondera o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.
Entre as ações realizadas nas praias do município, foram feitas blitz de orientação, com a distribuição de cartilhas contendo as permissões e as proibições definidas nos decretos estadual e municipal. Além disso, foram realizadas fiscalizações em todos os comércios, praças e parques da cidade. Nas orlas das praias, os agentes constataram desobediência e resistência dos populares quanto às restrições impostas pelos decretos, mesmo após a abordagem das equipes de fiscalização.
“Seguimos os decretos e as normas estaduais. Ninguém queria estar fechando estabelecimento, todo mundo queria que a economia estivesse girando, mas temos que prezar pela vida. O sistema de saúde está colapsado, e a própria população tem que ter consciência e se cuidar. Precisamos evitar as aglomerações para tentar reduzir o contágio”, argumenta o secretário de Segurança Pública, Alexandre Silveira de Sousa.
Foram intensificadas as fiscalizações nos supermercados, para o cumprimento das medidas sanitárias e de ocupação limitada a 25%, conforme definido pelas autoridades nos decretos mencionados. “Intensificamos bastante as fiscalizações, principalmente em parques, praias e praças. Foi feito o desligamento da iluminação pública, porque tinha uma grande quantidade de pessoas nesses espaços públicos”, conta a coordenadora da fiscalização, Ana Paula Machado. “Vamos continuar intensificando as fiscalizações, contando com a integração das forças de segurança”, garante a coordenadora.
