Foto: PLÍNIO BORDIN/DIVULGAÇÃO
Por: Willian Schütz*
Nesta época do ano, não é incomum que as baleias-francas apareçam nos mares da Grande Florianópolis, inclusive nas paradisíacas praias de Palhoça. Mas avistar esse fenômeno natural não é tão simples, uma vez que a atividade embarcada na região foi proibida em 2013. Contudo, instituições especializadas em turismo ecológico vêm solicitando um parecer sobre o licenciamento ambiental da operação marítima na área de proteção ambiental da baleia-franca.
É o caso do guia regional de turismo especializado em atrativos naturais e culturais Julio Cesar Vicente, que trabalha há mais de 18 anos com a observação desses gigantescos mamíferos.
Capacitado em observação turística orientada de baleias pelo projeto Baleia Franca e monitoramento de baleias pelo Instituto Baleia Franca, Julio Cesar afirma que integra uma equipe que conta com cerca de 600 saídas embarcadas e mais de 400 por terra. “A partir da suspensão, em 2013, nós reiniciamos a atividade por terra, com o roteiro Safari Costa Franca, que constitui percorrer vários berçários naturais de baleias e o Santuário Ecológico dos Golfinhos”, introduz.
Dessa forma, apesar da readaptação, o esforço tem sido em poder contemplar as baleias um pouco mais de perto, pelo mar, mas de maneira a não perturbar o animal. E para isso, está sendo protocolado um procedimento junto à APA da Baleia Franca/ICMBio para que a operadora, já cadastrada, receba a autorização para voltar a utilizar suas embarcações.
Contudo, segundo o Ofício SEI nº 65 da APA, expedido pelos órgãos citados, em julho deste ano, “atualmente, a fim de sanar os impeditivos legais para a realização da atividade em questão, a equipe da APA da Baleia Franca vem envidando esforços junto às prefeituras e o trade turístico para o ordenamento do Tobe, na tentativa de viabilizar o licenciamento ambiental, junto ao órgão licenciador competente”.
Segundo a APA da Baleia Franca, cabe ao ICMbio dar parecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para que o órgão judicial avalie uma possibilidade de autorização direta. Nessa linha, o processo judicial para que a autorização ocorra já foi submetido ao Superior Tribunal de Justiça.
Além disso, embora o ICMBio tenha atendido a determinação judicial com elaboração do Plano de Normatização, Monitoramento, Fiscalização e Controle da Atividade, resta ainda o procedimento de licenciamento ambiental junto ao órgão competente, o Ibama.
E considerando que a etapa de licenciamento ambiental ainda não foi concluída, a APA da Baleia Franca, em cumprimento da decisão judicial, não está emitindo a autorização para a atividade de turismo embarcado para a observação de baleias. “Nós temos o direito de trabalhar, nós somos operadores, nós contribuímos com a cadeia produtiva do turismo no estado de Santa Catarina, nós indiretamente geramos emprego com a captação de clientes que acabam se hospedando, que acabam se alimentando, que acabam comprando, que acabam obtendo movimentação econômica na região”, completa Julio Cesar Vicente.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
Elas estão na área
Confira imagens e o vídeo editado pelo fotógrafo Plínio Bordin, mostrando as nossas ilustres visitantes: https://www.youtube.com/watch?v=9UIT3GhkBrY
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02/12/2024
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