Por: Nazareno Martins*
Este foi um ano atípico, porém, muito intenso, com muitas demandas e decisões que influenciaram diretamente na vida da população catarinense. Mesmo com a pandemia, seguimos firme aqui na Assembleia Legislativa. A tecnologia foi – e está sendo – uma importante ferramenta para cumprirmos nossa missão e compromisso, que é trabalhar em prol do povo catarinense.
Neste segundo ano de mandato, continuei recebendo e atendendo às principais demandas dos municípios. Apresentei diversas indicações e requerimentos pautados nas necessidades e reivindicações das prefeituras e comunidades locais do nosso estado.
Destaco os três projetos de lei apresentados que visam à redução do impacto causado pela Covid-19, auxiliando os municípios em decisões importantes que protegem e beneficiam a população neste período de calamidade pública. O primeiro projeto objetivou suspender a cobrança de todos os tributos de competência do estado de Santa Catarina durante a vigência do estado de emergência em decorrência da Covid-19. Já o segundo pretendeu suspender a tramitação de todos os processos administrativos e prazos, exceto aqueles de natureza urgente, devido ao coronavírus. O terceiro projeto visou à prorrogação do prazo, por três meses, para o pagamento de aluguel de estabelecimentos comerciais fechados em razão da pandemia.
Das 81 proposições que apresentei este ano, cerca de 13 indicações são referentes à saúde pública. Cobrei do governo do estado medidas para auxiliar os municípios mais afetados, como a construção de um hospital de campanha em Palhoça. Também solicitei que o governo viabilizasse recursos financeiros a esses municípios para aquisição de insumos, equipamentos e contratação de profissionais da saúde.
Outra bandeira que levantei este ano foi a da mobilidade urbana e a da infraestrutura de espaços públicos. Apresentei cerca de 13 indicações em prol de rodovias e estradas que ligam importantes municípios e que necessitam da atenção do estado para reparos, calçamento, recapeamento e limpeza. Nas visitas que fiz a alguns municípios, pude observar de perto as condições das principais rodovias do estado e constatei que muitas delas precisam de auxílio e soluções urgentes para problemas pontuais.
Também apresentei indicações ao governo para que tomasse providências para restaurar e reformar alguns espaços públicos no estado, como escolas e hospitais, que estavam necessitando de reparos. Sugeri ainda a construção de coberturas para as quadras de esporte de escolas.
É ouvindo os municípios e as comunidades que construímos uma Santa Catarina mais segura, estruturada e melhor.
* Deputado estadual
02/12/2024
02/12/2024