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Foto: DIVULGAÇÃO
Por: William Schütz*
Servidores da Fundação Fé e Alegria, instituição que atende mais de 100 crianças com trabalhos sociais e educacionais no Laranjeiras, estão preocupados porque bois e cavalos têm aparecido constantemente no terreno onde fica a sede.
A direção da instituição vem tentando o diálogo para resolver a questão. “Os donos dizem que prendem, mas os bois acabam se soltando com facilidade. E nós já falamos várias vezes com esses donos, mas os bichos acabam sempre voltando”, alega a direção da Fundação Fé e Alegria.
Além disso, há relatos de que servidores da instituição até já se machucaram por conta da situação. Ainda conforme a direção, o caso apresenta “um risco enorme”, pois ali circulam muitas crianças. “A creche Aprender Brincado fica em uma das extremidades do grande terreno. Do outro lado, fica a Fundação. Então, eles simplesmente deixam os bois ali. E nós já tomamos alguns sustos, porque um desses bois é bem bravo e já correu atrás de uma moça da equipe. Ela acabou dando um mau jeito na perna”, relata a direção.
Supostamente, os bois e cavalos pertencem a pessoas que vivem nas proximidades da instituição e, de acordo com relatos, os donos não delimitam adequadamente o local de permanência desses animais, além de deixá-los soltos ou mal presos. Dessa forma, os bichos ultrapassam os limites do terreno e chegam até a porta da Fundação.
Questionada pela reportagem, a equipe da Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea) da Prefeitura de Palhoça explicou que, quando se trata de cavalos, existe um convênio com a cavalaria da Polícia Militar, que prevê o recolhimento dos animais soltos em via pública ou abandonados. Os cavalos apreendidos são encaminhados para a cavalaria.
Tal convênio foi proposto em 2019 pelo então secretário de Defesa do Cidadão, o vereador Rodrigo Quintino. “No momento, estamos impossibilitados de recolher durante 60 dias, mas já passaram 30, porque um dos cavalos recolhidos estava com doença infecciosa e tem de ficar em quarentena, pois essa doença é grave e talvez teríamos que sacrificar o animal”, informa a equipe da Dibea.
Ainda segundo o órgão, quando se trata de bovino, os profissionais de fiscalização acionam a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), e se identificado o dono, um processo administrativo de abandono de animais é feito. Além disso, a situação pode ser enquadrada como maus tratos.
Vale salientar que Palhoça conta com a Lei Municipal de maus tratos aos animais, a Lei 4.775/2020. E há também a Lei Federal 1.095/2019, sancionada em setembro de 2020, que estabelece como punições para abuso e maus tratos a animais: reclusão de dois a cinco anos, aplicação de multa e a proibição de guarda.
Caso algum cavalo ou gado seja visto solto em locais públicos ou inapropriados, o indicado é informar a situação imediatamente à Dibea, ligando para o telefone (48) 3242-1512.
* Sob a supervisão de Alexandre Bonfim
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