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A mobilização das forças de segurança que garantiu a tranquilidade das eleições no primeiro turno, em Santa Catarina, vai se repetir neste domingo (28), para a conclusão do pleito eleitoral de 2018. Os órgãos de defesa das esferas municipal, estadual e federal estarão trabalhando de forma integrada e em parceria com a Justiça Eleitoral. Os representantes dos órgãos envolvidos na operação estarão concentrados no Centro Integrado de Gestão de Riscos e Desastres (Cigerd), da secretaria de Estado da Defesa Civil, em Florianópolis. Ainda neste domingo, às 17h, as autoridades farão um balanço da ação em coletiva de imprensa.
Efetivos das polícias Civil, Militar, Militar Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias (IGP), das secretarias de Estado da Justiça e Cidadania, Defesa Civil, Comunicação, Eletrosul e Celesc são os representantes dos órgãos do governo do estado que estarão trabalhando no Cigerd. A Guarda Municipal, o Tribunal Regional Eleitoral, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as polícias Federal e Rodoviária Federal também terão equipes no local.
A ação é coordenada pela secretaria de Estado da Segurança Pública, sendo que, em todo o Brasil, a operação é articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
“Santa Catarina foi exemplar no primeiro turno, a sociedade exerceu o direito do voto em um processo extremamente seguro e tranquilo. Continuaremos integrados e atentos para garantir que isso volte a ocorrer agora, no segundo turno”, enfatiza o governador Eduardo Pinho Moreira.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, reitera que a expectativa é de ordem e civilidade durante a votação do próximo domingo. “Temos um histórico de tranquilidade e confiamos nessa demonstração de maturidade do eleitor catarinense”, afirma.
A operação
O Cigerd, da Defesa Civil de Santa Catarina, foi o local escolhido por possuir todas as instalações e suporte tecnológico necessários para a integração e comunicação entre os órgãos envolvidos na operação de segurança das eleições. O Centro de Comando Integrado foi oficialmente ativado neste domingo pela manhã.
Durante todo o dia, as equipes poderão definir, em conjunto, as ações de planejamento, comando, controle e avaliação do processo eleitoral. Segundo o secretário da SSP, o monitoramento é fundamental para as situações que vão se modificando ao longo do dia, como as alterações e o fluxo do trânsito para os locais de votação, apuração e pontos de comemoração.
O diretor de Informação e Inteligência da SSP, delegado Antônio Alexandre Kale, destaca como ponto forte da operação o pilar Tecnologia – Inteligência – Integração. A utilização do sistema “Córtex”, ferramenta disponibilizada pela Senasp, vai permitir alimentar e compilar, online, todas as informações e ocorrências referentes ao período de votação. “Por meio do sistema, as informações geradas em Santa Catarina estarão conectadas com a sala de comando nacional, do Ministério da Segurança Pública”, destaca.
Conforme cronograma da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por volta das 17h do domingo de votação as autoridades farão o balanço da operação em entrevista coletiva para a imprensa.
PM terá efetivo de mais de 8 mil homens envolvidos na operação
A Polícia Militar de Santa Catarina atuará na operação Eleições 2018 com um efetivo de aproximadamente 8,7 mil homens durante e após a votação. O trabalho envolve desde as restrições mais rigorosas, a partir das 23h de sábado (27), até após a divulgação do resultado do pleito com os esquemas preventivos para eventuais carreatas e comemorações decorrentes do resultado.
O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, também informa que devido ao histórico de tranquilidade em pleitos eleitorais no Estado, a secretaria de Segurança Pública não vai utilizar o recurso da Lei Seca – que visa coibir o consumo de bebidas alcoólicas durante um determinado período. “Em Santa Catarina, esse não é um problema para a condução e realização do pleito. Eventuais ocorrências desse tipo, badernas ou brigas serão tratados como fatos isolados”, disse o comandante.
No primeiro turno
O balanço da operação no primeiro turno foi considerado positivo. Das 82 ocorrências registradas, as duas que mais chamaram a atenção foi uma no Sul de Santa Catarina, onde um eleitor danificou uma urna eletrônica e a denúncia de boca de urna contra um prefeito da Grande Florianópolis.
"Não registramos nenhuma ocorrência de grande monta, ou que não fosse prontamente atendida pelos efetivos atuantes nos locais de votação", frisou Araújo Gomes.
Neste dia de votação
O comportamento do eleitor é fator decisivo para a preservação da ordem e da segurança. Saber o que pode e o que não pode no dia da eleição é fundamental para este domingo de eleições. De acordo com a legislação eleitoral, é permitida a manifestação individual e silenciosa da escolha dos candidatos pelo eleitor. A preferência pode ser revelada, exclusivamente, pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
O que pode fazer no dia da eleição:
- Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches e/ou adesivos. Mas a manifestação deve ser silenciosa e individual.
- Usar camisa e boné pode ser permitido se forem feitos pelo eleitor. Mas se houver uma concentração de pessoas usando camisas, bonés ou outros tipos de publicidade de um candidato ou partido isso pode ser entendido como propaganda, o que é crime eleitoral.
- A fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.
- Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.
O que não pode fazer no dia da eleição
- Concentração de pessoas, até o fim da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons) e adesivos de candidatos ou de partidos.
- Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som.
- Realização de comícios ou carreatas.
- Oferecer alimentos ou transporte de eleitores.
- Fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar.
- Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
- Impedir que um eleitor vote.
- Usar celular, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto.
- Realização de debates na televisão e no rádio ou transmissão de propaganda eleitoral.
Principais crimes eleitorais
- usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em um determinado candidato;
- votar ou tentar votar mais de uma vez, ou no lugar de outra pessoa;
- promover, no dia da eleição, a concentração de eleitores, com o fim de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto, inclusive o fornecimento gratuito de alimento e transporte coletivo;
- dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção;
- causar, propositadamente, dano físico ao equipamento usado na votação ou na totalização de votos ou a suas partes.
