Deputado Camilo Martins propõe Congresso de Direito em comemoração aos 35 anos da Constituição de SC
Deputado Camilo Martins propõe Congresso de Direito em comemoração aos 35 anos da Constituição de SC
Foto: BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL/DIVULGAÇÃO
Proposto pelo deputado estadual Camilo Martins, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará, nos dias 7 e 8 de novembro, o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido em parceria com a União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos (Unale). Este evento especial marca os 35 anos da Constituição Estadual e vai trazer a Florianópolis renomados juristas e autoridades.
À frente da organização, o deputado estadual Camilo Martins, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ressalta a relevância deste momento histórico. “Será um evento marcante, com palestrantes de altíssimo nível discutindo temas que têm impacto direto na vida dos catarinenses e celebrando a importância de uma Constituição Estadual sólida e representativa”, afirma o deputado.
O parlamentar abrirá o congresso ao lado do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, compondo a mesa de boas-vindas aos convidados.
Com uma agenda diversa e abrangente, o congresso promoverá discussões sobre controle da constitucionalidade das leis estaduais, municipalismo, prevenção à violência contra a mulher, e a relação entre o Legislativo e o Judiciário, entre outros temas.
No encerramento, Camilo Martins assumirá o papel de mediador da palestra com o ministro Dias Toffoli, que abordará os desafios contemporâneos do Direito Constitucional.
“Celebrar os 35 anos de nossa Constituição é uma forma de reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento democrático e a justiça social em Santa Catarina”, conclui Camilo Martins.
