Foto: DIVULGAÇÃO
Por: Sofia Mayer*
Uma reunião entre representantes da classe artística de Palhoça e o prefeito Camilo Martins (PSD) tratou de discutir, nesta terça-feira (21), medidas para minimizar os prejuízos que o setor cultural do município vem sofrendo durante a pandemia. A contratação de apresentações pela Prefeitura, para serem transmitidas ao vivo via internet, foi acordada durante a conversa, segundo um comitê formado por quatro artistas locais de diferentes segmentos. A medida era uma das principais reivindicações do grupo.
O prefeito propôs a realização de lives em comemoração ao dia de fundação de Palhoça, a partir de captação de recursos privados, sem deixar de buscar verbas públicas. Para a participação no evento, que deve acontecer no início de agosto, o profissional deverá se cadastrar e cumprir alguns critérios, como residir comprovadamente por, pelo menos, um ano em Palhoça; comprovar o mínimo de um ano de atuação no setor cultural do município; e viver unicamente de arte ou tê-la como fonte principal de renda. As inscrições deverão ser realizadas até as 14h desta sexta-feira (24).
De acordo com o gerente de cultura da Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC), Caio Dorigoni, as lives não devem se limitar a apresentações musicais. “Elas serão contratadas pelo CPF e vão abranger diferentes manifestações artísticas”, cometa. O edital de cadastramento está sendo preparando.
Embora as medidas, provavelmente, não abranjam na íntegra o texto do Projeto de Lei 0712/2020, que já previa a contratação de serviços artísticos para serem transmitidos pelas redes sociais, os profissionais se dizem satisfeitos com as resoluções. “O prefeito nos recebeu muito bem, escutou todas as reivindicações que a gente tinha a fazer. ‘Está mexendo o caldo’ para achar algo que possa ajudar a classe como um todo”, comenta o cantor Adriano Athayde, que foi um dos representantes da classe de músicos do município.
Dorigoni informa que as questões referentes às lives seguem em fase de regulamentação. O prefeito informou, segundo o comitê, que não há verba para os eventos, mas que analisará uma forma de seguir realizando o projeto durante a pandemia.
A comissão representante do Fórum de Cultura sugeriu também ações nos moldes de drive-in, bem como soluções para que os músicos possam voltar a trabalhar, tendo em vista que bares e restaurantes estão operando a partir do cumprimento de uma série de restrições sanitárias.
O vereador Jean Henrique Dias Carneiro (Jean Negão, Patriota), autor do Projeto de Lei 0712/2020, de onde partiram as reivindicações dos artistas, explica que a produção dos profissionais da arte é importante para a manutenção cultural do município. Ele lembra também que “há profissionais da cultura que vivem exclusivamente da sua arte”, dependendo do cachê das apresentações.
Na sexta-feira (24), uma nova reunião de alinhamento entre os artistas e o prefeito Camilo Martins deve acontecer na Prefeitura.
Cadastramento na Lei Aldir Blanc
Uma comissão, formada por 10 representantes do Poder Público e outros 10 da sociedade civil, também foi criada para analisar a procedência dos cadastros de possíveis beneficiários da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (lei federal número 14017/2020), que oferece recursos para o setor cultural no país. A expectativa é a de que Palhoça recebe R$ 1,3 milhão para distribuir a atores culturais do município, como um auxílio no enfrentamento da crise econômica e da falta de trabalho provocadas pelas medidas de distanciamento social impostas em função da pandemia do novo coronavírus.
Os membros foram divulgados no Decreto 2.618, de 20 de julho de 2020. “A busca é acompanhar a fundação no sentido de não deixá-la cometer erros na concessão ou negativa do benefício”, explica Dorigoni.
Os recursos serão destinados para artistas, organizações culturais, trabalhadores informais, pequenas e microempresas do segmento, que é um dos mais afetados pela pandemia. Segundo a lei, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e ainda vai passar pelo Senado, podem se cadastrar pessoas físicas, cooperativas, além de espaços culturais e artísticos, que comprovem atuação no setor cultural do município nos últimos dois anos. Não poderão receber beneficiários do auxílio emergencial e bolsa família; quem possui renda per capita acima de meio salário mínimo ou renda familiar mensal acima de três salários mínimos; além de empresas ou coletivos sem CNPJ. “O segmento foi o primeiro impactado com a suspensão das atividades devido à pandemia do novo coronavírus. São pessoas que vivem da arte e não podem trabalhar nesse momento”, explica o prefeito Camilo Martins.
A musicista Caren Souza, que faz parte da Comissão Aldir Blanc e que esteve presente na reunião desta terça-feira, comenta que a medida será mais uma ajuda necessária para a classe: “O prefeito falou que já criaram a conta para receber esse dinheiro, que isso tem que ter na hora que chegar, mas outras ações ainda não têm como pensar, porque ainda precisa que seja regulamentada”.
Na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de 15 de julho, o vereador Rodrigo Quintino (Podemos) leu um requerimento que encaminhou à Fundação Municipal de Esporte e Cultura (FMEC) para que o atual presidente, Vanilson Silveira, informe “se está tomando as medidas necessárias para que Palhoça esteja no mapa da Fundação Catarinense de Cultura”, para que, assim, o município possa receber a verba federal. “A nossa carnavalesca da Nação Guarani, Kika Rosa, me procurou e eu fui com ela até a Fundação Municipal de Esporte e Cultura para verificar quais são as medidas que a Prefeitura está tomando para poder se cadastrar e fazer com que os músicos e artistas do nosso município tenham esse auxílio emergencial, já que a gente sabe que a maioria está à mercê, em virtude de não serem beneficiados nos últimos decretos. Por conta disso, eu fiz esse requerimento par que a Prefeitura realmente se habilite, porque falta ainda alguns cadastros para se habilitar e receber este um milhão e trezentos mil”, revela o vereador.
Como vai funcionar
O cadastramento é feito por meio da FMEC, com apoio do Conselho Municipal de Cultura, no link bit.ly/auxiliocultural.
O benefício será disponibilizado às pessoas físicas por meio de três parcelas mensais, no valor de R$ 600 (mães que criam os filhos sozinhas receberão o dobro). Enquanto pessoas jurídicas poderão ser contempladas com recursos que irão variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, em cota única.
Após a retomada de suas atividades, pessoas jurídicas deverão, de acordo com estabelecido em edital ou chamamento público a ser divulgado, fornecer gratuidades a alunos e professores de escolas públicas ou realização de espetáculos públicos gratuitos, entre outras possibilidades. Não haverá necessidade de contrapartida posterior para pessoas físicas.
Lei Aldir Blanc
A lei recebeu este nome em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio deste ano, vítima da Covid-19. O objetivo é ajudar profissionais e espaços que organizam manifestações artísticas, que foram obrigados a suspender os trabalhos.
Os beneficiários vão poder usar o dinheiro como subsídio mensal para manutenção de espaços, para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lista inclui, ainda, cursos, produções, atividades de economia criativa e de solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.
Esclarecimento de dúvidas e informações podem ser obtidos pelo WhatsApp 99989-1311, com Caio Dorigoni, gerente de Cultura da FMEC.
Atores culturais com direito a receber o benefício
O conceito de cultura é muito amplo, são muitos aspectos que podem ser contemplados. Segue uma lista com os agentes e espaços culturais que podem receber auxílio pela lei Aldir Blanc
Para ajuda emergencial
Acrobatas, arte-educadores, artesãos, artistas plásticos, atores, antiquário, arqueólogo, arquivista, apresentador circense, bailarinos, babalorixás, bibliotecários, bonequeiros, bordadeiras, brincantes, camareiras, caixeiros, cantores, cantadores, capoeiristas, capataz de circo, caracterizador, cartunista, cenógrafo, cenotécnicos, cineastas, cinegrafistas, cineclubistas, compositores, contadores de histórias, contorcionista, coreógrafo, contrarregra, cozinheiro tradicional, customizadores, dançarinos, desenhistas, designer gráfico, DJ, diagramadores, direção teatral, drag queens, dramaturgos, doceiros, dubladores, escritores, escultores, ensaiadores, encadernadores, equilibristas, ekedis, estampadores, editores de imagem, editores de som , figurinistas, foliões de Reis, fotógrafos, guias turísticos, grafiteiros, hip hops e Mc's iluminotécnicos, ilustradores, instrumentistas, jongueiros, luthiers, locutores, mágicos, malabaristas, maître de ballet, maquiadores, memorialistas, mestres sabedores, mestres de terreiro, montadores, musicistas, músicos, ogãs, peruqueiro, palhaços, pernaltas, poetas, preparador corporal, preparador da voz, produtores culturais, quilombolas, rendeiras, romancista, roteirista, ritmistas, radialistas, sambistas de roda, sonoplastas, strippers, tatuadores, transformistas, trapezistas e yalorixás.
Para espaços culturais
Academias de dança, ateliers, bandas musicais, bibliotecas comunitárias, casas de artes, cineclubes, cinemas de rua, círculo de mulheres cantoras, cultura caiçara, curso de teatro, feiras de artesanatos, feiras literárias, festivais circenses, festivais de teatro, festivais de danças, grupos de danças populares, grupos teatrais, grupos folclóricos, palco sobre rodas, ponto de arte na rua, pontos de cultura, pontos de venda de livros, quilombos, roda de cultura popular, rodas de capoeira, sarau de poesia, sedes das folias de Reis, sociedades musicais, tradicionais de matriz africana, tradicionais de matriz cigana, tradicionais de matriz indígena e videotecas.
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