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A arrecadação do ICMS pela venda de bebidas em Santa Catarina teve aumento de 10,5% nos primeiros quatro meses de 2019. Este ano, os auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial em Bebidas já emitiu R$ 45 milhões em notificações fiscais, principalmente pela detecção de irregularidades no ICMS, a principal fonte de receita do estado.
De acordo com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina (Sindifisco), em 2018 o setor monitorado pelo Grupo Especialista representou 7% na participação da arrecadação do estado, atrás apenas dos setores de combustíveis (19%) e energia elétrica (13%).
Os cerca de 9 mil contribuintes do setor compreendem as indústrias e comércios de cervejas, refrigerantes, energéticos, água mineral, hidroeletrolíticos e bebidas quentes (vinho, cachaça, uísque, etc.).
Além do trabalho de campo, os auditores fiscais utilizam ferramentas de mineração e cruzamento de dados. “Nosso planejamento inclui ações em todo o estado, detectando rotas de entrada de bebidas sem o pagamento do imposto e operações volantes em pontos estratégicos”, conta o coordenador e auditor fiscal Oilson Amaral.
Além da fiscalização, o grupo elabora materiais de orientação, como é o caso das microcervejarias e vinícolas, e realiza reuniões e palestras sobre aspectos tributários com associações e representantes de fabricantes. “Nosso trabalho é também auxiliar os empresários e contadores a interpretar a legislação, evitando erros e futuras punições”, explica Amaral.
Para o auditor fiscal Paulo Wolff, integrante da equipe, a atuação do grupo é fundamental para evitar a concorrência desleal, coibindo ilícitos tributários. “A alíquota do ICMS de bebidas alcoólicas é de 25% em Santa Catarina, então, o contribuinte que não paga o imposto tem uma vantagem indevida em relação ao concorrente”, completa.
