Por: material enviado pela assessoria de imprensa do deputado Sérgio Guimarães
Após receber inúmeras reclamações sobre a demora nas filas do pedágio em Palhoça, o deputado estadual Sérgio Guimarães (União) passou a acompanhar a situação. Na cidade, tem cobrado eficiência da concessionária. Na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar aumentou o tom e voltou a criticar a falta de respeito das empresas com Santa Catarina. “Até quando seremos feitos de bestas por essa empresa que administra a BR-101? Não dá mais para ficar assim”, desabafou.
Nesta semana, as reclamações se ampliaram. Desta vez, moradores do sul pediram apoio do parlamentar. Em fiscalização realizada na praça de pedágio instalada em Laguna, o deputado flagrou um ato de descumprimento de cláusulas contratuais, prejudicando motoristas que utilizam a BR-101. A ação contou com a participação da Guarda Municipal, do Procon e do vice-prefeito de Laguna, Leandro Bento (PSDB). Entre os apontamentos de Guimarães, estão as filas intensas que se formam no acesso dos locais.
Conforme informações do parlamentar, existe um tempo máximo de espera nas filas, mas uma distância máxima. Chegando a esses patamares, as cancelas deverão ser abertas. Durante a fiscalização, os técnicos perceberam que a empresa não respeitava a regra. “Pedimos a abertura imediata das cancelas, mas eles negaram, sob a alegação de que as filas não foram ocasionadas pelo tempo de espera para pagamento, mas sim, por conta de uma obra”, disse.
Inconformado, Sérgio Guimarães verificou o cenário em Palhoça, na praça instalada na região. Após constatar que há registros de filas intensas, o deputado decidiu oficiar as duas concessionárias que atuam ao longo da BR-101, desde o norte do estado até o sul. Os documentos pedem explicação sobre a falta de cumprimento das regras previstas em contrato. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também será notificada, com objetivo de compreender qual método o órgão utiliza para fiscalizar as empresas, que, segundo Guimarães, atuam livremente. “Não é possível que só nós percebemos o desrespeito das empresas com os motoristas e já estamos cansados de passar por situações como essas”, ressaltou.
O deputado afirmou ainda que vai trabalhar para que, no processo de otimização dos contratos com as empresas, estejam presentes regras mais claras sobre os direitos dos usuários. Guimarães também oficiou o Procon estadual. Diante da cobrança do parlamentar, na quarta-feira (12), o órgão promoveu fiscalizações nas praças de pedágio, com objetivo de identificar possíveis irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor.
13/02/2025
06/02/2025