Por: Sofia Mayer*
A Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelos trabalhos de contorno viário em Palhoça, informou que precisa que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorize o aumento do valor do pedágio na BR-101 para dar início às obras no Trecho Sul do município. Caso isso aconteça, a execução deve durar 36 meses depois que for iniciada. Segundo o contrato, o contorno viário da Grande Florianópolis deveria estar pronto desde 2012.
A justificativa é de que a aprovação garantirá o reequilíbrio financeiro do contrato de concessão para, então, conseguir dar início aos trabalhos. A suspensão do aumento, realizada em agosto pelo TCU, barrou um termo aditivo, com reajuste contratual na obra do Contorno Viário. Até o momento, já foram investidos na obra R$ 1,39 bilhão dos R$ 3,7 bilhões totais previstos.
Por enquanto, de acordo com concessionária, o trabalho está concentrado ao longo de 36 quilômetros do Contorno Viário de Florianópolis, representando 70% do total do percurso da futura rodovia, de 50 quilômetros. As obras nos trechos liberados contam com 900 trabalhadores atuando nos serviços em execução, que envolvem pavimentação, geotecnia, terraplanagem, implantação de pontes, viadutos e passagens de desnível, além de obras de drenagem.
A Arteris afirmou que irá dedicar todos os esforços possíveis a fim de garantir o prazo final dos trabalhos. A concessionária garantiu ainda seu compromisso com o avanço das obras e se dedica a entregar uma rodovia segura e de qualidade aos usuários.
Retrospecto
A discussão do reequilíbrio acontece desde final de 2019. Um dos fatores que levou o TCU a suspender o aumento do pedágio seriam divergências orçamentárias: enquanto a concessionária orçou em R$ 940 milhões o valor da adaptação na obra, o TCU fala em R$ 800 milhões. Os problemas em relação ao prazo de conclusão do contorno viário, que deveria ter sido entregue em 2012, também são uma questão para o Tribunal de Contas da União.
* Sob a supervisão de Alexandre João Bonfim da Silva
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