Conforme decisão judicial emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça, as aulas presenciais retornarão a partir dessa quinta-feira em todas as instituições de ensino pública ou privadas, estaduais ou municipais, que ofertam Educação Básica e que tenham Plano de Contingência.
Confira, abaixo, a íntegra da decisão.