Foto: SOLON SOARES/AGÊNCIA AL
Presidente da ALESC, deputado Silvio Dreveck (PP), faz um balanço de sua passagem pela presidência do Legislativo, fala sobre a transmissão do cargo ao vice, Aldo Schneider, e do início de sua gestão à frente do PP/SC.
Que balanço o senhor faz de sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa?
SD – O ano de 2017 foi de muito aprendizado para mim e de resultados positivos para o Parlamento. No campo administrativo, conseguimos colocar em prática uma série de medidas para economizar recursos e modernizar a estrutura. A substituição de policiais da ativa por inativos, o corte de gratificações, a redução do número de servidores terceirizados e o enxugamento de contratos são algumas das ações que implementamos.
Gerou economia?
SD – Sim. A Assembleia Legislativa encerrou o ano devolvendo R$ 85 milhões aos cofres públicos. São recursos que podem ser aplicados em áreas essenciais e prioritárias para a população. Aliás, é importante ressaltar que desde 2011 a Alesc devolveu mais de R$ 380 milhões para os cofres públicos.
E que avaliação o senhor faz da atividade parlamentar?
SD – Com o apoio dos demais deputados, conseguimos imprimir agilidade ao ritmo de votações e limpar a pauta de vetos. Já no início das atividades promovemos um acordo de líderes que possibilitou esse movimento. Foram votadas no mínimo dez proposições por semana.
Dentre a produção do Parlamento em 2017, que projetos o senhor destacaria?
Foram inúmeros projetos de lei de grande relevância. Entre eles, os que viabilizaram Parcerias Público-Privadas e Concessões por meio da instituição do Marco Regulatório e da criação do Fundo Garantidor. Também foi aprovado o empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e R$ 28,5 milhões para Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Cepon e Hemosc. O Parlamento ainda aprovou os projetos que limitam o crescimento das despesas correntes do governo estadual e possibilitam a renegociação da dívida do Estado com a União. Estudos indicam que esta aprovação garantiu que R$ 7 bilhões fiquem nos cofres do Estado, já que a dívida será alongada, os juros reduzidos e o cálculo das parcelas será alterado com carência e redução nos prazos.
A extinção de empresas públicas gerou polêmica e muito debate. Na sua avaliação, foi uma decisão acertada?
Sem dúvida. A extinção de empresas públicas deficitárias foi outra contribuição do Legislativo para a reestruturação administrativa do Executivo. Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc), Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) e Bescor, Corretora Oficial de SC, foram extintas cessando um prejuízo acumulado de mais de R$ 250 milhões contabilizados pelos catarinenses. Também foi aprovada a extinção da autarquia do Porto de São Francisco do Sul, sendo substituída por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), exigência da União para renovar a concessão do Porto ao Estado, fundamental para o escoamento de grãos para exportação. Assim como os demais, esses foram projetos de grande relevância amplamente analisados, debatidos e deliberados.
Ainda em dezembro de 2017, a Alesc adquiriu um imóvel para alojar setores administrativos. Por quê?
SD - Esse era uma demanda que vinha se arrastando há muito tempo, desde 2009. Atualmente a Assembleia conta com cinco imóveis alugados, que consomem quase R$ 2 milhões por ano apenas com aluguéis, fora manutenção, segurança, limpeza, vigilância e ainda tributos municipais. Além disso, um desses imóveis alugados chegou a ser interditado por condições inadequadas. O objetivo foi transformar despesas com aluguel em patrimônio, além de oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores e centralizar as atividades.
Em cumprimento ao acordo firmado com o deputado Aldo Schneider o senhor deixa a presidência agora em fevereiro?
SD – Exato. Vamos honrar a palavra e passar a presidência da Casa para o atual vice-presidente, deputado Aldo, que com todos os méritos que carrega ao longo de sua vida pública assume o comando do Poder Legislativo. Acordo é feito para ser cumprido. Se não, não seria acordo. E honrar a palavra é algo primordial.
E o senhor agora deve assumir a presidência do seu partido, o PP. Isso está confirmado?
SD – Sim. Assumo a presidência do meu partido no início de fevereiro, em decorrência de acordo firmado no ano passado com o atual presidente, Esperidião Amin, em convenção do partido por decisão de nossos correligionários. A transição será dentro da mais absoluta tranquilidade e assumo com o propósito de continuar o trabalho de união do partido em torno daquele que é o nosso projeto maior: ajudar Santa Catarina a se desenvolver cada vez mais.
