Coveiro
Não é prudente chamar à mesma mesa os vereadores Pitanta e Jean Negão quando o assunto é cemitério. A briga é por causa do coveiro do cemitério da Enseada! Até porque, como um é governista e o outro opositor, um vai querer enterrar as pretensões políticas do outro nestas eleições!
Rejeitado
Os vereadores rejeitaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 0741/2020, com origem no Executivo, que altera a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça (IPPA). A alteração é necessária para adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município às determinações da Emenda Constitucional (EC) 103, que materializou legalmente a Reforma da Previdência, em novembro do ano passado. Já falamos na semana passada que o governo federal entregou a batata quente nas mãos de estados e municípios, e aqui em Palhoça, os legisladores passaram a batata quente adiante. Em ano eleitoral, ninguém quer se comprometer a dar o canetaço em um desconto na folha de pagamento de servidores públicos, ainda mais em época de pandemia, com salários congelados até o final de 2021.
O desconto progressivo (os atuais 11% mantidos para os menores salários e progressão de 12%, 13% e 14% para os maiores salários) estabelecido no projeto enviado à Câmara havia sido articulado entre o Sitrampa e a Procuradoria da Prefeitura, mas nem assim os vereadores quiseram assinar embaixo. Mesmo porque, na avaliação da Procuradoria do IPPA, a proposta de escalonamento articulada pelo sindicato fere a Emenda Constitucional 103 e não seria referendada, de qualquer forma, pelo governo federal - segundo o IPPA, a única alternativa viável é estabelecer 14% de desconto para todos os servidores, indiscriminadamente.
Vamos ver, agora, os desdobramentos jurídicos. O Ministério Público de Contas queria o projeto pronto e aprovado até 31 de agosto, para dar uma analisada – o prazo final é 30 de setembro. Não vai deixar passar assim, em brancas nuvens. Vem tempestade judicial por aí e pode impactar nas verbas federais recebidas pela Prefeitura.
Porteira aberta
A que ponto chegamos: até os portões de residências estão sendo roubados! Alguns na cara dura, durante o dia, como este caso da foto, acontecido no bairro São Sebastião.
Ineficácia
Difícil de encontrar, nas obras públicas, alguém que toque o projeto de forma decente! A cada obra da Prefeitura, uma enxurrada de reclamações (isso quando a enxurrada não cai dentro da tua casa, justamente por causa da obra), um festival de absurdos e um sarandeio de abandonos, retrabalhos e postergações. Isso sem falar na demora para entregar a obra! "Épracabá!"
Bala faz solicitações e agradece o envio de viaturas à PM
O vereador João Carlos Amândio (Bala, PSD) pronunciou-se na Câmara de Vereador e enalteceu a liberação, por parte do governo do estado, de três viaturas para a Polícia Militar de Palhoça, em atendimento às inúmeras solicitações feitas pelo Legislativo palhocense.
O vereador lembrou que, no início do mandato do governador Carlos Moisés (PSL), ele e outros vereadores estiveram na Secretaria de Segurança Pública, juntamente com o deputado estadual Nazareno Martins e o prefeito Camilo Martins, pedindo mais estrutura de segurança para o município. “Por essa razão, queremos agradecer pelas três viaturas enviadas ao município”, agradece.
Bala também entrou com uma indicação solicitando à Prefeitura e à Samae que olhem com carinho para as comunidades que ainda não receberam os coletores de lixo (contêiner) nas ruas, salientando que é uma questão de saúde pública, de modo que é imprescindível para que se garanta o bem-estar da população. A falta dessas lixeiras coloca em risco a população, através de ratos e outros bichos peçonhentos, salientando-se também que, em dias de chuva, existe o risco de espalhar o lixo, entupindo bocas de lobo e prejudicando o escoamento normal da água.
Outro assunto discutido na Câmara nesta semana foi o aumento da energia elétrica por parte da Celesc. Bala também se pronunciou dizendo que é um absurdo o aumento nesta época de pandemia. Os vereadores alertaram na sessão que, além do aumento de 8,14% na energia, autorizado pela Aneel, a Celesc também vai poder cortar a luz daquelas famílias que, por causa da pandemia, atrasaram o pagamento. “O que considero um absurdo”, disse Bala.
O que Dizem e Eu Não Afirmo...
QUE passear em Paris é uma maravilha, ainda mais com dinheiro público. Diretores da Celesc vão ter que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado, depois de denúncia feita por sindicatos.
QUE a música ao vivo até já voltou aos nossos bares e o pessoal da cultura ainda está esperando a contratação para as lives da Prefeitura.
QUE, segundo o Pitanta, o prefeito Camilo não é Pagani, e sim, Martins!
QUE em Palhoça acontece de tudo, até reduzir a largura de uma ponte a ponto de não passarem dois carros simultaneamente.
QUE a secretária de Educação, Shirley Nobre Scharf, botou os vereadores no bolso. Deu um banho. A educação está a mil maravilhas!
Publicado em 20/08/2020 - por Joao Jose da Silva