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O Brasil é uma democracia?

20 Abril 2017 14:11:57

Por: Gilberto Gonçalves*

A democracia é, hoje, o sistema político mais aclamado como defensor dos direitos da população. Nesse sistema, o poder é (ou deveria ser) exercido pelo povo. Nós, brasileiros, gostamos de acreditar que vivemos numa democracia plena e madura, no entanto, são abundantes os incômodos sinais da precariedade do regime.
O formato democrático mais comum (e adotado no Brasil) é a democracia representativa. Nesse tipo de governo, a população elege representantes por meio de eleições, que ocorrem de tempos em tempos. A ideia é que exista uma rotatividade (alternância) de poder e que os eleitos realmente atuem em defesa dos interesses dos representados e do que é melhor para o município, estado ou país, conforme o cargo para o qual foi eleito, mas na prática não é bem assim.
O sistema político no Brasil é bem mais próximo de uma cleptocracia, que significa, literalmente, "governo de ladrões", cujo objetivo é o do roubo de capital financeiro do país e do seu bem comum. A cleptocracia ocorre quando uma nação deixa de ser governada por um Estado de Direito imparcial e passa a ser governada pelo poder discricionário de pessoas que tomaram o poder político nos diversos níveis e que conseguem transformar esse poder político em valor econômico, por diversos modos.
A fase "cleptocrática" do Estado ocorre quando a maior parte de sistema público governamental é capturada por pessoas que praticam corrupção política, institucionalizando a corrupção e seus derivados, como o nepotismo e o peculato, de forma que estas ações delitivas ficam impunes, por todos os setores do poder estarem corrompidos, desde a Justiça, os funcionários públicos e todo o sistema político e econômico. Na cleptocracia, os dirigentes atuam em benefício próprio e/ou de um pequeno grupo indiferente ao resto da população.
Isso não difere do que estamos vivendo no Brasil, onde alguns grupos empresariais, principalmente as grandes empreiteiras, pagavam para políticos (de todos os níveis) e funcionários públicos para atuarem em favor dos interesses dessas mesmas empresas em obras superfaturadas, licitações direcionadas e fraudadas, empréstimos de bancos públicos a juros muito abaixo dos cobrados no mercado e sem garantias de pagamento e até mesmo aprovação de leis para isenção de impostos para setores de interesse.
Desvios e isenções bilionários, dinheiro que falta para leitos e UTIs nos hospitais, no remédio que falta para a população diabética e hipertensa, nas creches que não são construídas, na segurança pública que não existe, enfim, em todas as áreas de atuação do setor público que são precárias. Dinheiro dos impostos, que todos nós, cidadãos comuns, pagamos, mesmo sem saber quanto, em tudo que compramos ou usamos, desde alimentos, água, energia, remédios, combustíveis, passagem, etc.
A construção de uma verdadeira democracia apresenta muitos aspectos que ainda estamos muito longe de alcançar. Para chegarmos ao estágio que podemos chamar de "poder do povo", onde o cidadão veja os políticos como seus legítimos representantes, e não mais como alguém que está acima da lei, alguém que age como se os cargos eletivos fossem hereditários e que trata o Estado como patrimônio pessoal.
A democracia impõe obrigações ao cidadão, tais como: cobrança, fiscalização, crítica e divulgação das ações dos políticos e principalmente a punição para aqueles que não agem de acordo com a vontade de seus representados. A maior punição para os assaltantes dos cofres públicos ainda é a "não reeleição", porque perdem a gorda "teta" do farto dinheiro público e o tão procurado esconderijo do "foro privilegiado". 
Talvez não estejamos preparados para tais obrigações, ou porque muitos de nós ainda não precisamos de um hospital público ou porque ainda não perdemos um familiar para a violência; também não precisamos de creche, etc., e assim vamos deixando as coisas como estão porque acreditamos que ainda não fomos e não seremos atingidos diretamente pelas precariedades de nossa democracia. Ou seria uma cleptocracia?

* Administrador, especializado
em Administração Pública


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